Processo 936396/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/11/2016 14:45
Autuado em 22/11/2016 14:45
Apensado ao Processo 245770/17 em 29/11/2017 09:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2185/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2185/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2185/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor atual REINALDO GROLA
Interessado MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 491/2017 - DP
09/01/2017 13:37 AR do Ofício OCN - 7025/2016 - DP
30/12/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035370/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   491/ 2017   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7025/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2014/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2185/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 96/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 41/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2235/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9725/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 09:05 DP  
22/11/2017 09:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1558/2017 -
16/11/2017 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2014/2017 -
10/11/2017 14:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1363/2017 -
28/06/2017 14:19 COFAP Informação nº 1145/2017 -
18/05/2017 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2017 -
24/04/2017 10:47 GCILB  
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 985/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 491/2017 -
27/01/2017 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 96/2017 -
23/01/2017 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2017 -
23/01/2017 08:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 41/2017 -
09/01/2017 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3/2017 -
09/01/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 90/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, com remessa dos autos à COFIM para certificação quanto ao descumprimento das vedações anteriormente impostas.
09/01/2017 09:15 COFIM Instrução nº 3/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Lunardelli. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
24/11/2016 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 7025/2016 -
22/11/2016 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2235/2016 -
22/11/2016 14:44 DP  

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